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Rafael Lacerda , Advogado
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Artigo · há 2 anos
A operadora de plano de saúde é obrigada a fornecer consultas, exames, tratamentos com profissionais fora da sua rede credenciada?

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Rafael Lacerda , Advogado
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Artigo · há 3 anos
Planos de Saúde não podem excluir beneficiários dependentes do titular após a sua morte

Planos de Saúde não podem excluir beneficiários dependentes do titular após a sua morte

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Comentários

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Rafael Lacerda , Advogado
Rafael Lacerda
Comentário · há 3 anos

Planos de Saúde não podem excluir beneficiários dependentes do titular após a sua morte

Rafael Lacerda · há 3 anos
Olá, Cláudio! Sim, todo e qualquer plano de saúde! Porém, se se tratar de instituto de saúde de servidor público, embora o STJ entenda que a essas entidades também se aplique a lei 9656/98, seria bom analisar a lei estadual que regulamenta tal entidade, pois na própria lei pode prever a ilegalidade da exclusão ou então ser ela o motivo do ingresso na justiça.
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Recomendações

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Claudio Ramos, Juiz de Direito
Claudio Ramos
Comentário · há 3 anos

Planos de Saúde não podem excluir beneficiários dependentes do titular após a sua morte

Rafael Lacerda · há 3 anos
Isso vale tbem para plano do IPÊ/RS ?
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